A ARBITRAGEM NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A atividade jurisdicional do Estado organizado, como se sabe, preexistiu mesmo à legislativa, à formação de normas jurídicas. A primeira preocupação do homem foi com a formação de tribunais de justiça. Desde sua origem, portanto, aos juízes se delegava a tarefa de sancionar a conduta dos grupos sociais, aplicando a justiça como se somente eles tivessem acesso ao que o homem busca...
A CONCEPÇÃO DE DIREITO E JUSTIÇA DOS FILÓSOFOS CLÁSSICOS AOS DA IDADE MÉDIA
"O Direito sem sua história nada mais seria do que folhas desprendidas do seu talo, como as que o vento das modas jurídicas ou políticas espalhariam com seus sopros arbitrários." Quanto mais, quando nos propomos a perquirir a idéia do direito a qual, indubitavelmente, possui raízes em toda a história do pensamento humano, desde as especulações filosóficas mais remotas...
A Ditadura Militar e o Direito no Brasil
Foram 21 anos sob a dominação dos militares, que colocaram no poder cinco generais-presidentes: Castelo branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo. Uma página suja na história política...
História do Direito Penal
A vida em sociedade exige um complexo de normas disciplinadoras que estabeleça as regras indispensáveis ao convívio entre os indivíduos que a compõem. O conjunto dessas regras, denominado direito positivo, que deve ser obedecido e cumprido por todos os integrantes do grupo social, prevê as conseqüências e sanções aos que violarem seus preceitos. À reunião das normas jurídicas pelas quais o Estado proíbe determinadas condutas, sob a ameaça ...
102 Questões sobre Direito das Obrigações
Sem comentários
A CIÊNCIA DO DIREITO
A ciência segundo Aristóteles, tinha por objeto os princípios e as causas. Santo Tomás de Aquino, por sua vez, a definiu como "assimilação da mente dirigida ao conhecimento da coisa". Ciência, do latim scire, etimologicamente quer dizer: conhecimento, saber. Aristóteles já a definia: "é o conhecimento das coisas por sua causas". Hoje podemos dizer que a ciência é forma particular de conhecimentos, frutos do raciocínio e da observação aperfeiçoada, da razão e da experiência.
A CONJUNTURA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
O presente trabalho sobre Conjuntura Nacional dos Direitos Humanos mostra que a sociedade brasileira vive um momento de rápidas transformações econômicas e tecnológicas, ao mesmo tempo em que os avanços na cultura transcorrem de forma bastante lenta.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Têm-se por objetivo deste apresentar aspectos atuais e notícias referentes à realidade da sociedade contemporânea, sobre os parágrafos e artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
FONTES DO DIREITO
A palavra fonte tem um significado comum de lugar onde a água surge, nasce ou jorra. É nesse sentido que se diz: a praça da cidade tem uma bela fonte. Mas podemos usar essa palavra num sentido amplo e figurado quando falamos, por exemplo, em Fontes do Direito ou Fontes da Norma Jurídica. Nesse caso, queremos saber qual é a origem do Direito, de onde provém as normas.
A Jurisprudência dos Interesses
Surgida no final do Século XIX como uma reação ao formalismo da jurisprudência dos conceitos, a jurisprudência dos interesses, que teve em Philipp Heck seu principal defensor, surge a partir da virada de Jhering para uma jurisprudência mais pragmática, abandonando suas posições anteriores.
A República de Platão
A República , obra prima milenar, apresenta- se como base para a compreensão de diversos assuntos políticos, jurídicos, entre outros . Não só para acadêmicos, mas para todos os que aspiram a elucidação de algumas idéias e conceitos específicos, tratados no livro com muito esmero em forma de um diálogo entre Sócrates e outros .Trata-se, portanto de uma relíquia, cuja indefinível valor tem sido reconhecido ao longo do tempo, e cuja importância é perpetuada e enquadrada nos diferentes contextos históricos.
DIREITO DAS SUCESSÕES
No sentido Subjetivo, o vocábulo sucessão designa a transmissão dos bens da pessoa falecida aos que a esses concorreram.Resumidamente, a palavra sucessão, designa ao mesmo tempo a massa hereditária transmitida e o processo de transmissão hereditário.
Eutanásia
A eutanásia apesar de ser um assunto polêmico, já foi praticada muitas vezes na história humana. Ela é a morte provocada por outrem, em uma pessoa que sofre de enfermidade incurável, para abreviar a agonia muito grande e dolorosa.
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
Este estudo trata da atividade de incorporação imobiliária, que foi normatizada pelo legislador brasileiro com a edição da Lei 4.591/64. Esse dispositivo teve como objetivo principal vedar o enriquecimento ilícito do incorporador em detrimento da "economia popular".
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
O sistema legislativo por mais perfeito que ele possa parecer para nos sempre estará necessitada de uma nova revisão da ciência do direito de modelo tradicional que estará um passo atrás da realidade social , como sua manifestação é insuficiente o sistema legislativo apoiaria uma nova Jurisprudência que amplia os conhecimentos ...
PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
O presente trabalho tem como objetivo principal de fazer uma síntese do diagnostico do sistema previdenciário brasileiro. A importância do tema prende-se ao fato de que este seguro social, como também costuma ser conceituada a previdência, tem relevantes desdobramentos para a economia nacional, com reflexos na vida dos seus beneficiários diretos, bem como, para a sociedade como um todo, dado que o pressuposto é de que o sistema na atualidade está carecendo de uma medida reparadora profunda, sob pena da sua insolvência.
Prisão Perpétua x Pena de Morte
O aumento da criminalidade é uma realidade que já se incorporou à vida das pessoas, que buscam outras alternativas para enfrentarem a violência nos médios e grandes centros.
Vícios dos Atos Processuais Civis
O trabalho hora iniciado busca ampliar os conhecimentos sobre os ramos do Direito Processual Civil que tratam da: Citação, Intimação e da Nulidade. Espera-se que, após, concernente estudo sobre este tema, seja possível aos membros deste grupo apontar diferentes opiniões doutrinárias, bem como tem opiniões e conceitos próprios em consonância com o objeto estudado.
Resumo de Direito Processual Penal
Conceito de José Frederico Marques.“Conjunto de normas e princípios que regulam a aplicação jurisdicional do direito penal objetivo, a sistematização dos órgãos da jurisdição e respectivos auxiliares, bem como da persecução penal”.Conceito mais abrangente.Preenche as lacunas do direito tradicional. O termo “sua autoria”, presente no conceito ultrapassado, foi...
Erro médico e responsabilidade civil
Nas últimas décadas, a sociedade brasileira passou por uma espécie de revolução em seus costumes. Com o processo de urbanização e industrialização das grandes cidades, novos empregos surgiram, exigindo profissionais cada vez mais habilitados. A expectativa de vida da população também aumentou, o que se deve, entre outras razões, aos avanços da Ciência Médica...
Responsabilidade civil do fabricante - cód. do consumidor
O presente trabalho apresenta como tema, “a responsabilidade civil objetiva do fabricante ou produtor”. Como o tema em si já suscita diversas discussões, muitas delas colocadas nos objetivos específicos do projeto desta monografia, buscar-se-á de modo bastante conciso - já que não é este o tema central - definir-se, ainda na introdução, o instituto da responsabilidade civil.
A importância do leigo no Tribunal do Júri - Dir. penal
A presente monografia pretende analisar a conduta do leigo, enquanto parte ativa no Tribunal do Júri. Objetiva-se fazer uma reflexão histórica do processo que o originou e o contexto que o mantém, até os dias atuais em funcionamento. No tocante da atualidade, analisar sua estrutura enquanto mecanismo de julgamento “para os crimes dolosos contra a vida”...
COMENTÁRIO CRÍTICO DO LIVRO: A LUTA PELO DIREITO
O autor, neste capítulo introdutório, destaca a importância do direito na defesa da vida, dos povos, do Estado, das classes, dos indivíduos. Demonstra que a propriedade e o direito podem ser reparados de forma a conferir a um o prazer e a paz, e a outro o trabalho e a luta, tendo então, duas faces.
aaaa
Recursos para multa de trânsito – como fazer?
Inúmeros são os erros nos autos, desde erros de preenchimento, como de impressão por parte gráfica. Visto que o agente de trânsito tem fé pública, somente através de seus erros é que podemos conseguir sucesso ao impetrar-mos um recurso ou através de urgências comprovadas. Há também a possibilidade da conversão de alguns tipos de autuação em advertência, mas isso não abrange o geral. Assim sendo, através desta apostila vamos abordar, demonstrar e também dar aos leitores modelos de recursos de infração de trânsito.
aaa
Cumprimento de sentença
A nova execução de título judiciais é mais um elo dessa nova engrenagem que se intitulou de “a reforma do processo civil” e que teve como objetivo de quebrar paradigmas e estabelecer um processo mais célere, simples e eficaz.
aaa
HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL
O autor, inicialmente, pugna por uma terceira via metodológica de compreensão da hermenêutica constitucional, em oposição as regras clássicas interpretação considerando, assim, o constitucionalismo de direcionado a uma “sociedade aberta” com enfoque na temática “Constituição e realidade constitucional”. É necessária uma democratização...
aaa
TRABALHO SOBRE COISA JULGADA, EFEITOS DA SENTENÇA E CONFISSÃO NO PROCESSO CIVIL.
O estudo da coisa julgada é um dos mais polêmicos e intrigantes do direito processual civil. Provavelmente seja o tema sobre o qual mais tenham escrito os juristas em todos os tempos. Sua inegável importância transcende os limites do direito processual, para refletir-se, nos demais domínio do direito, como uma das questões hoje consideradas de natureza até mesmo constitucional, enquanto garantia inscrita nos textos de nossas Cartas Políticas (cf. art. 5.°, XXXVI, de nossa atual Constituição).
aaa
SANÇÕES PELA INFRAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – (L R F)
Este trabalho procura trazer uma contribuição ao debate das questões voltadas à punição penal pelos crimes contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a aprovação da Lei 10.028/00 (Lei de Crimes Fiscais) em 19 de outubro de 2000, passa a ser de significativa importância a discussão das leis penais aplicáveis aos crimes de responsabilidade fiscal.
A atividade jurisdicional do Estado organizado, como se sabe, preexistiu mesmo à legislativa, à formação de normas jurídicas. A primeira preocupação do homem foi com a formação de tribunais de justiça. Desde sua origem, portanto, aos juízes se delegava a tarefa de sancionar a conduta dos grupos sociais, aplicando a justiça como se somente eles tivessem acesso ao que o homem busca...
A CONCEPÇÃO DE DIREITO E JUSTIÇA DOS FILÓSOFOS CLÁSSICOS AOS DA IDADE MÉDIA
"O Direito sem sua história nada mais seria do que folhas desprendidas do seu talo, como as que o vento das modas jurídicas ou políticas espalhariam com seus sopros arbitrários." Quanto mais, quando nos propomos a perquirir a idéia do direito a qual, indubitavelmente, possui raízes em toda a história do pensamento humano, desde as especulações filosóficas mais remotas...
A Ditadura Militar e o Direito no Brasil
Foram 21 anos sob a dominação dos militares, que colocaram no poder cinco generais-presidentes: Castelo branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo. Uma página suja na história política...
História do Direito Penal
A vida em sociedade exige um complexo de normas disciplinadoras que estabeleça as regras indispensáveis ao convívio entre os indivíduos que a compõem. O conjunto dessas regras, denominado direito positivo, que deve ser obedecido e cumprido por todos os integrantes do grupo social, prevê as conseqüências e sanções aos que violarem seus preceitos. À reunião das normas jurídicas pelas quais o Estado proíbe determinadas condutas, sob a ameaça ...
102 Questões sobre Direito das Obrigações
Sem comentários
A CIÊNCIA DO DIREITO
A ciência segundo Aristóteles, tinha por objeto os princípios e as causas. Santo Tomás de Aquino, por sua vez, a definiu como "assimilação da mente dirigida ao conhecimento da coisa". Ciência, do latim scire, etimologicamente quer dizer: conhecimento, saber. Aristóteles já a definia: "é o conhecimento das coisas por sua causas". Hoje podemos dizer que a ciência é forma particular de conhecimentos, frutos do raciocínio e da observação aperfeiçoada, da razão e da experiência.
A CONJUNTURA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
O presente trabalho sobre Conjuntura Nacional dos Direitos Humanos mostra que a sociedade brasileira vive um momento de rápidas transformações econômicas e tecnológicas, ao mesmo tempo em que os avanços na cultura transcorrem de forma bastante lenta.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Têm-se por objetivo deste apresentar aspectos atuais e notícias referentes à realidade da sociedade contemporânea, sobre os parágrafos e artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
FONTES DO DIREITO
A palavra fonte tem um significado comum de lugar onde a água surge, nasce ou jorra. É nesse sentido que se diz: a praça da cidade tem uma bela fonte. Mas podemos usar essa palavra num sentido amplo e figurado quando falamos, por exemplo, em Fontes do Direito ou Fontes da Norma Jurídica. Nesse caso, queremos saber qual é a origem do Direito, de onde provém as normas.
A Jurisprudência dos Interesses
Surgida no final do Século XIX como uma reação ao formalismo da jurisprudência dos conceitos, a jurisprudência dos interesses, que teve em Philipp Heck seu principal defensor, surge a partir da virada de Jhering para uma jurisprudência mais pragmática, abandonando suas posições anteriores.
A República de Platão
A República , obra prima milenar, apresenta- se como base para a compreensão de diversos assuntos políticos, jurídicos, entre outros . Não só para acadêmicos, mas para todos os que aspiram a elucidação de algumas idéias e conceitos específicos, tratados no livro com muito esmero em forma de um diálogo entre Sócrates e outros .Trata-se, portanto de uma relíquia, cuja indefinível valor tem sido reconhecido ao longo do tempo, e cuja importância é perpetuada e enquadrada nos diferentes contextos históricos.
DIREITO DAS SUCESSÕES
No sentido Subjetivo, o vocábulo sucessão designa a transmissão dos bens da pessoa falecida aos que a esses concorreram.Resumidamente, a palavra sucessão, designa ao mesmo tempo a massa hereditária transmitida e o processo de transmissão hereditário.
Eutanásia
A eutanásia apesar de ser um assunto polêmico, já foi praticada muitas vezes na história humana. Ela é a morte provocada por outrem, em uma pessoa que sofre de enfermidade incurável, para abreviar a agonia muito grande e dolorosa.
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
Este estudo trata da atividade de incorporação imobiliária, que foi normatizada pelo legislador brasileiro com a edição da Lei 4.591/64. Esse dispositivo teve como objetivo principal vedar o enriquecimento ilícito do incorporador em detrimento da "economia popular".
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
O sistema legislativo por mais perfeito que ele possa parecer para nos sempre estará necessitada de uma nova revisão da ciência do direito de modelo tradicional que estará um passo atrás da realidade social , como sua manifestação é insuficiente o sistema legislativo apoiaria uma nova Jurisprudência que amplia os conhecimentos ...
PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
O presente trabalho tem como objetivo principal de fazer uma síntese do diagnostico do sistema previdenciário brasileiro. A importância do tema prende-se ao fato de que este seguro social, como também costuma ser conceituada a previdência, tem relevantes desdobramentos para a economia nacional, com reflexos na vida dos seus beneficiários diretos, bem como, para a sociedade como um todo, dado que o pressuposto é de que o sistema na atualidade está carecendo de uma medida reparadora profunda, sob pena da sua insolvência.
Prisão Perpétua x Pena de Morte
O aumento da criminalidade é uma realidade que já se incorporou à vida das pessoas, que buscam outras alternativas para enfrentarem a violência nos médios e grandes centros.
Vícios dos Atos Processuais Civis
O trabalho hora iniciado busca ampliar os conhecimentos sobre os ramos do Direito Processual Civil que tratam da: Citação, Intimação e da Nulidade. Espera-se que, após, concernente estudo sobre este tema, seja possível aos membros deste grupo apontar diferentes opiniões doutrinárias, bem como tem opiniões e conceitos próprios em consonância com o objeto estudado.
Resumo de Direito Processual Penal
Conceito de José Frederico Marques.“Conjunto de normas e princípios que regulam a aplicação jurisdicional do direito penal objetivo, a sistematização dos órgãos da jurisdição e respectivos auxiliares, bem como da persecução penal”.Conceito mais abrangente.Preenche as lacunas do direito tradicional. O termo “sua autoria”, presente no conceito ultrapassado, foi...
Erro médico e responsabilidade civil
Nas últimas décadas, a sociedade brasileira passou por uma espécie de revolução em seus costumes. Com o processo de urbanização e industrialização das grandes cidades, novos empregos surgiram, exigindo profissionais cada vez mais habilitados. A expectativa de vida da população também aumentou, o que se deve, entre outras razões, aos avanços da Ciência Médica...
Responsabilidade civil do fabricante - cód. do consumidor
O presente trabalho apresenta como tema, “a responsabilidade civil objetiva do fabricante ou produtor”. Como o tema em si já suscita diversas discussões, muitas delas colocadas nos objetivos específicos do projeto desta monografia, buscar-se-á de modo bastante conciso - já que não é este o tema central - definir-se, ainda na introdução, o instituto da responsabilidade civil.
A importância do leigo no Tribunal do Júri - Dir. penal
A presente monografia pretende analisar a conduta do leigo, enquanto parte ativa no Tribunal do Júri. Objetiva-se fazer uma reflexão histórica do processo que o originou e o contexto que o mantém, até os dias atuais em funcionamento. No tocante da atualidade, analisar sua estrutura enquanto mecanismo de julgamento “para os crimes dolosos contra a vida”...
COMENTÁRIO CRÍTICO DO LIVRO: A LUTA PELO DIREITO
O autor, neste capítulo introdutório, destaca a importância do direito na defesa da vida, dos povos, do Estado, das classes, dos indivíduos. Demonstra que a propriedade e o direito podem ser reparados de forma a conferir a um o prazer e a paz, e a outro o trabalho e a luta, tendo então, duas faces.
aaaa
Recursos para multa de trânsito – como fazer?
Inúmeros são os erros nos autos, desde erros de preenchimento, como de impressão por parte gráfica. Visto que o agente de trânsito tem fé pública, somente através de seus erros é que podemos conseguir sucesso ao impetrar-mos um recurso ou através de urgências comprovadas. Há também a possibilidade da conversão de alguns tipos de autuação em advertência, mas isso não abrange o geral. Assim sendo, através desta apostila vamos abordar, demonstrar e também dar aos leitores modelos de recursos de infração de trânsito.
aaa
Cumprimento de sentença
A nova execução de título judiciais é mais um elo dessa nova engrenagem que se intitulou de “a reforma do processo civil” e que teve como objetivo de quebrar paradigmas e estabelecer um processo mais célere, simples e eficaz.
aaa
HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL
O autor, inicialmente, pugna por uma terceira via metodológica de compreensão da hermenêutica constitucional, em oposição as regras clássicas interpretação considerando, assim, o constitucionalismo de direcionado a uma “sociedade aberta” com enfoque na temática “Constituição e realidade constitucional”. É necessária uma democratização...
aaa
TRABALHO SOBRE COISA JULGADA, EFEITOS DA SENTENÇA E CONFISSÃO NO PROCESSO CIVIL.
O estudo da coisa julgada é um dos mais polêmicos e intrigantes do direito processual civil. Provavelmente seja o tema sobre o qual mais tenham escrito os juristas em todos os tempos. Sua inegável importância transcende os limites do direito processual, para refletir-se, nos demais domínio do direito, como uma das questões hoje consideradas de natureza até mesmo constitucional, enquanto garantia inscrita nos textos de nossas Cartas Políticas (cf. art. 5.°, XXXVI, de nossa atual Constituição).
aaa
SANÇÕES PELA INFRAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – (L R F)
Este trabalho procura trazer uma contribuição ao debate das questões voltadas à punição penal pelos crimes contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a aprovação da Lei 10.028/00 (Lei de Crimes Fiscais) em 19 de outubro de 2000, passa a ser de significativa importância a discussão das leis penais aplicáveis aos crimes de responsabilidade fiscal.
a
Trabalhos de diversas áreas de direito.
a
Atenção os trabalhos abaixo estão dísponíveis apenas no Disco Virtual
a
