Sistema Tributário Brasileiro - Monografia cod 39
Teoria Da Argumentação Jurídica - Filosofia Do Direito Monografia cod 29
O Ônus da Prova no Processo do Trabalho - MONOGRAFIA 118
Relação De Emprego E Contrato De Trabalho - Monografia 119
A publicidade no código de defesa do consumidor - Monografia 120
Previdência Social - Monografia 121
Serviços Públicos Digitais na Internet - Monografia 113
Direito Ambiental - Resp. Civil por Danos ao Meio Ambiente - Monografia 114
Aspectos da Desconsideracao da Personalidade Juridica no Codigo de Defesa do Consumidor - Direito Consumidor - Monografia 115
280 Monografia - Direito Penal - A Importancia Do Leigo No Tribunal Do Juri
279 MONOGRAFIA - Direito do Consumidor - A Responsabilidade CiviL Objetiva do Fabricante dentro do Codigo de Defesa do Consumidor
278 MONOGRAFIA - Direito Civil - Erro Médico. Responsabilidade Civil Médica em Cirurgia Plástica
Contratos Submetidos Ao Codigo De Defesa Do Consumidor - MONOGRAFIA 116
A Responsabilidade CiviL Objetiva do Fabricante - MONOGRAFIA 117
465 O deficiente e o direito ao trabalho - TCC
475 Tutela Antecipada - TCC
447 Direito penal - TCC
532 A Importancia Do Leigo No Tribunal Do Juri - D. Penal - TCC
533 Responsabilidade Civil - TCC
534 Responsabilidade Civil Do Estado-Juiz Por Erro Judiciário - TCC
535 Teoria Da Argumentação Jurídica - Monografia
667 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS -Direito - Monografia
668 TRANSAÇÃO PENAL - Direito - Monografia
815 A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL - TCC
816 A PARTICIPAÇÃO CRIMINAL - AÇÕES NEUTRAS - TCC
817 AÇÕES PROPOSTAS CONTRA O DEVEDOR FIDUCIANTE - MONOGRAFIA
818 ACUSADO E SEU DEFENSOR - TCC
819 APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO - TCC
820 AUTOCOMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS - TCC
821 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - TCC
822 CONCURSO DE PESSOAS NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL - MONOGRAFIA
823 CONTRATOS VIRTUAIS - TCC
824 Controle de constitucionalidade - TCC
825 CORRUPÇÃO DE MENORES - TCC
826 CRIME DE INFANTICÍDIO TCC
827 CRIMES CONTRA À HONRA - TCC
828 CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL - MONOGRAFIA
829 CRIMES HEDIONDOS - TCC
830 Criminalidade e criminologia - TCC
831 DIREITO E ÉTICA - TCC
832 DIREITO TRIBUTÁRIO e PENAL - TCC
833 ESTATUTO DO DESARMAMENTO - TCC
834 EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO COMO OBJETO DE ANÁLISE - TCC
835 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE - TCC
836 HIPOTECA - TCC
837 IMPORTÂNCIA DA FASE INTERNA DA LICITAÇÃO - MONOGRAFIA
838 INCOMUNICABILIDADE DO TRIBUNAL DO JÚRI - TCC
839 Infanticídio e o estado puerperal - TCC
840 JUSTIÇA E A EFETIVIDADE ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS - TCC
841 LEI DE EXECUÇÃO PENAL - TCC
842 LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CRIME - MONOGRAFIA
843 MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - TCC
844 NOVA LEI DE FALÊNCIA - TCC
845 O DIREITO DE SUCESSÃO NO ESTADO - TCC
846 O Direito Público, Privado e Misto -TCC
847 O PODER LEGISLATIVO - TCC
848 Organização do Estado e dos Poderes - TCC
849 Os três poderes - TCC
850 REGISTROS PÚBLICOS E REGISTROS DE IMÓVEIS - TCC
851 REMIÇÃO DE PENA PELO TRABALHO FRENTE À RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO - MONOGRAFIA
852 Seqüestro e cárcere privado - TCC
853 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E SUA CONSTITUCIONALIDADE - TCC
854 TRANSAÇÃO PENAL E SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESO NOS JUIZADOS ESPECIAIS - TCC
855 TRANSAÇÃO PENAL E SUSPENSÃO CONDITIONAL DO PROCESSO - TCC
992 A RESPONSABILIDADE E SUAS MODALIDADES
993 Incomunicabilidade do tribunal do júri
994 Tribunal do Júri
995 O tribunal do júri, suas vantagens e desvantagens no julgamento de um crime
996 RESPONSABILIDADE CIVIL
Direito
Postado por Trabalhos Fáceis às 13:42
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ATENÇÃO: Orientações e obrigatoriedades padronizadas.
1 Orientações
básicas sobre o serviço:
Durante o desenvolvimento do serviço contratado é muito comum
surgirem dúvidas ou esquecimentos. Pensando nisso criei este pequeno
guia, que servirá para que todos os contratantes saibam quais são as
condições mínimas para que o serviço saia com a qualidade almejada;
saibam quais informações e materiais devem ser enviados; orientações
básicas de como proceder sobre certas circunstâncias, e também como
se organizar para que o serviço seja feito dentro do prazo, com
exceção de eventos extras de “natureza fortuita provenientes da
força da natureza do planeta Terra”.
1.1 CONDIÇÕES E REQUISITOS MÍNIMOS PARA “FECHAMENTO” DOS
SERVIÇOS SOLICITADOS:
1) O contratado presta serviço particular, não é empresa;
2) Contratado é a pessoa que desenvolverá o serviço, ou seja, foi
contratado para realizar algo, enquanto que contratante é a pessoa
que procurou o contratado para que ele realize o serviço desejado
pelo contratante, no qual, o contratante é quem irá pagar todo o
serviço combinado;
3) O serviço somente será iniciado após o pagamento (e sua devida
confirmação no banco pelo contratado);
4) É obrigatório após o pagamento, que o contratante envie email
avisando que efetuou o pagamento, bem como deve constar neste aviso
(e-mail) os dados do pagamento (depósito ou transferência), E
preferencialmente, que o comprovante seja “escaneado” e enviado
cópia anexo ao referido e-mail;
5) É obrigatório detalhar previamente, e exatamente, qual o serviço
desejado, como quer o serviço e para quando, e assim, justamente,
essas informações é que precisam ser enviadas via e-mail ao
contratado;
6) É vital compreender que todo acréscimo ou alteração durante o
processo, automaticamente, gerará novos valores (R$) a serem pagos,
ou seja, farão parte do montante a ser pago, exceto correções
condizentes ao serviço contratado (vide item 4 deste texto);
7) Toda e qualquer alteração, acréscimo e inclusão posterior ao
acordo já fechado e serviço iniciado, devera ser feito por escrito,
enviado via e-mail (confirmar se o contratado recebeu o material), e
gerará novo encargo;
8) Alterações e correções no material já desenvolvido (parcial,
remessa, complementar, final) que são considerados como parte
integrante do serviço contratado e que não significarão ônus extra
ao contratante, referem-se unicamente às solicitadas pelo professor/
orientador desde que não configure mudanças em sua essencialidade
como mudanças de: tema, delimitação do tema, objetivos, problema,
pergunta-chave, hipótese, justificativa, metodologia, universo,
cenário, campo de pesquisa, objeto de pesquisa, bem como local de
pesquisa, ou seja, neste último caso refere-se à questão da busca
pelas fontes via internet ou biblioteca, no qual, notifica-se e
ratifica-se por meio desta, que jamais deve se esperar que o
contratado desenvolva o serviço por meio ou através de pesquisa em
bibliotecas, empresas, ou qualquer outro local que não seja através
da internet ou por meio de livros disponibilizados pelo contratante;
9) O contratante jamais será obrigado a se encontrar pessoalmente
com o contratado em local estipulado pelo contratante e sim somente
em local combinado pelo contratado, e somente em caso de extrema
necessidade;
10) Toda e qualquer informação e solicitação deve ser feita por
escrito e enviada via e-mail, bem como, todas as comunicações via
e-mail devem ter seu recebimento confirmado (respeitando o prazo
mínimo de 24hs).
1.2 MATERIAL BÁSICO (OBRIGATÓRIO)
1) Assim que o acordo é fechado, primeiramente o contratante deve
enviar (de forma a munir o contratado) o mais urgente possível:
manual, roteiro e demais informações disponíveis e necessárias, para
que o trabalho seja feito conforme o esperado. Caso nenhum manual
e/ou roteiro for enviado (nem recebido) o contratado não poderá ser
cobrado quanto à formatação e outras falhas provenientes pela falta
destes materiais;
2) Deve-se sempre aguardar um prazo mínimo de 24 hs e máximo de 72
hs para se obter respostas via e-mail;
3) O contratante deve após enviar um e-mail (independente do
conteúdo) aguardar um retorno avisando que o contratado recebeu o
e-mail (dentro do prazo máximo de 24 hs), caso não receba um e-mail
avisando que o email foi recebido, deve-se enviar outro seguidamente
ou entrar em contato via telefone para confirmar seu recebimento.
Mas respeitando o prazo mínimo de 24 hs (e não excedendo às 72 hs),
procede-se assim, para que o serviço seja elaborado como almejado,
evitando que falhas ocorram por falta de informação, material ou
alterações (conforme item 4, descrito acima).
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